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MACAJUBA


quinta-feira, 21 de junho de 2018

VEREDOR AFIRMA QUE CORRUPÇÃO RODEIA NOSSO MUNICÍPIO HÁ MUITO TEMPO



Na última sessão o vereador Everaldo Macêdo falou sobre o contrato que a banda do vereador Netinho firmou com a prefeitura através de "laranja". O edil falou também sobre a empresa de ônibus que presta serviço ao município.

Segundo Everaldo, o grupo musical Tem Que Ter Xodó assinou, no dia 30 de maio, o contrato n° 362/2018 com a Prefeitura Municipal de Macajuba, no valor de R$ 9.000,00. 

No entanto, de acordo com o edil, a Lei Orgânica do município proíbe que os vereadores firmem ou mantenham "contrato com a pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou privada concessionária de serviço público municipal".

Mas, segundo Everaldo, o seu colega tem utilizado artifícios para se beneficiar do dinheiro público utilizando sua esposa como laranja. O edil finalizou o assunto dizendo que nem sempre o que pode e o que não é proibido é moralmente a coisa certa.

Com relação ao transporte escolar, o edil falou sobre os valores que a prefeitura paga a empresa por quilômetro rodado e apresentou notas fiscais do mês de março que somadas ultrapassam R$ 126 mil.
O vereador chamou a atenção que apesar do valor elevado pago pela prefeitura a prestação do serviço e as condições dos veículos são de péssima qualidade, colocando a vida dos alunos em um risco constante.
Além disso, o edil chamou a atenção para o fato de a prefeitura já ter assinado mais de 20 aditivos com a empresa, a qual foi criada poucos meses antes da gestão do MDB reassumir a prefeitura, em 2013.

Para finalizar, Everaldo fez um breve relato do seu comportamento enquanto vereador eleito pelo povo macajubense, dizendo:
"As pessoas dizem que venho pra tribuna só falar mal da gestão, mas não falo mal, eu falo a verdade. Eu não venho pra tribuna pra distorcer nada, eu não venho pra tribuna mentir, eu venho pra tribuna pautado em documentos. Eu pesquiso no Protal da Transparência, no Diário Oficial e no site do Tribunal de Contas dos Municípios. Eu não venho pra turbina enganar o povo com discursos vazios e fazer oposição sem argumentos. Eu faço oposição com responsabilidade e estou aqui pra denunciar as coisas erradas e defender o que for certo. Porque a corrupção rodeia o nosso município há muito tempo e nós temos que ficar atentos ao que está acontecendo em nosso município".

Ascom/Do vereador Everaldo Macedo.

domingo, 17 de junho de 2018

HISTÓRIA DE MACAJUBA BAHIA




A primeira penetração no território do atual Município de Macajuba foi feita pelo Capitão-mor Antônio Gonçalves Chaves, que conquistou as terras aos indígenas de uma ramificação Tupi, segundo escrituras do ano de 1776 por ele passada. Logo depois expulsou os silvícolas da região.

No ano de 1785, já se verificava a existência de grandes fazendas no território, sendo principal a propriedade “São José” de Luís José Alves, em cujos terrenos veio a surgir à povoação.

Entre os anos de 1870, tem-se a notícia de que Bernardino Ribeiro, Francisco Xavier de Almeida, Prudêncio Vieira de Aguiar e Antônio Pinto Macedo foram os primeiros moradores da fazenda “São José” devendo-se a eles as instalações iniciais da povoação com o nome de “Lajedo”. Eram eles originários da Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto de Cachoeira, da Vida de Santana do Camisão e do povoado de Baixa Grande.

É tradição oral que o nome primitivo da povoação estava ligado à existência dos lajedos até hoje ali existente.

Edificada a capela de Santa Luzia, passou o aglomerado a chamar-se Santa Luzia do Lajedo, nome alusivo à padroeira do núcleo e às suas características geográficas.

Por feito da Lei Estadual número 640, de 12 de maio de 1906, sancionada pelo Governo de José Marcelino de Souza, foi transferida a sede do Município de Baixa Grande para povoação de Santa Luzia do Lajedo, dando-se a extinção daquele Município e criando-se com o seu território e sede na povoação acima referida o distrito, a vila e o Município de Capivari, cuja instalação ocorreu a 2 de julho de 1906.

A Lei Estadual nº 806, de 22 de julho de 1910, restaurou-se o Município de Baixa Grande, desanexando-o do Capivari com novos limites. Macajuba é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população estimada em 2004 era de 11.984 habitantes. O terreno para a igreja matriz, cuja padroeira é Santa Luzia, foi doado por Francisca Alves Sampaio. Seus nichos ficaram sob a responsabilidade de sua filha, Hermínia Borges Sampaio e, a partir da década de 20, também das netas, Flora, Laurita, Zulmira, Olívia, Nelly, Edith. Seu nome, antigamente, era Capivari, por ser cortada pelo rio Capivari (grafia atual), e mudou de nome porque havia cidades maiores no Brasil chamadas Capivari. Virou Macajuba por causa da serra que corta o município.
Município criado com o território do município de Baixa Grande, através Lei Estadual, de 12.05.1906, que transferia a sede do município para a povoação de Santa Luzia do Lajedo (atual sede de Macajuba), alterando-lhe o topônimo para Vila Capivari.

A sede criada distrito em 1906, foi elevada a condição de cidade através do Decreto-Lei Estadual de 30.03.1938.

O nome de Macajuba deriva-se da mais importante serra existente no oeste do município cujo nome está ligado a Palmeira “Macajuba” que era comum na região.

As terras que pertencem ao município eram habitadas por indígenas da tribo Tupi. Os primeiros administradores da cidade eram chamados de intendentes após alguns anos passaram a chamar de prefeitos.

A cidade foi crescendo no decorrer das décadas e destacamos no âmbito da educação as primeiras professoras: Rosalina Ramos, Teonélia Ramos, Gertrudes, Benedita, Araci, Maria Stelina, Alice Morais e muitas outras que continuaram com esmero prestando trabalhos relevantes para o crescimento educacional da população macajubense e que são a base da estrutura de toda Secretaria de Educação e com o passar dos anos e exigências da atualidade há uma busca constante no aprimoramento para fornecer uma “Educação de Qualidade”.

Aniversário

02 de Julho

Fundação

02 de julho de 1906

Prefeito Atual

MARY DIAS SAMPAIO (MDB) (2017 - )

Localização


12° 08' 09" S 40° 21' 36" O
Unidade federativa - Bahia
Mesorregião - Centro Norte Baiano IBGE/2008
Microrregião - Itaberaba IBGE/2008 - Região metropolitana
Municípios limítrofes - Baixa Grande e Ruy Barbosa
Distância até a capital - 285 km

Características geográficas

Área

713 km²

População

11.255 hab. est. IBGE/2009

Densidade

17,3 hab./km²

Altitude

350 ALT m

Clima

Semi-árido

IDH

0,59 médio PNUD/2000

PIB

R$ 23.319 mil IBGE/2005

PIB per capita

R$ 1.928,00 IBGE/2005

ASPECTOS NATURAIS DE MACAJUBA

O clima do município é semi-árido, apresentando temperaturas elevadas, geralmente superiores a 23º C. As chuvas são escassas e irregulares, inferiores a 1.000 mm, sendo que o mês menos chuvoso (setembro),apresenta índice pluviométrico de 15 mm.

A atuação de massas de ar no município é irregular, sendo que raramente ocorre a penetração da mEc(massa equatorial continental) e da mTa(massa tropical atlântica), já que o relevo constitui um obstáculo à penetração dessas massas no sertão nordestino.

Plano solo Solódico Estrófico – são moderadamente e rasos, imperfeitamente drenados, baixa permeabilidade e susceptíveis à erosão.

Ocorrem em condições de clima semi-árido segundo a classificação de Thornthwaite, com cobertura vegetal de caatinga arbórea e arbustiva.

A drenagem imperfeita e elevada saturação com sódio e a susceptibilidade à erosão, representam sérias limitações quanto ao uso agrícola, requerendo para seu aproveitamento uma série de medidas e práticas conservacionistas complexas, sendo mais indicado para pastagem.

Podzólico Vermelho Amarelo – nesse solo o relevo varia de suave ondulado o forte ondulado.

As condições climáticas são variadas, desde o clima subsumido ao semi-árido, segundo a classificação de Thornthwaite

Quanto às propriedades químicas, os horizontes superficiais apresentam fertilidade baixa, reação fortemente ácida a moderadamente ácida.

A utilização desses solos é limitada devido à sua baixa fertilidade, acidez elevada, a presença de elementos grosseiros como pedras e cascalhos, sérios riscos de erosão principalmente nas áreas de relevo ondulado e forte ondulado. Podem ser agricultáveis, sem maiores problemas,desde que sejam adubados, corrigidos e utilizados práticas de conservação.

Solos Litólicos Eutróficos – ocorrem em condições de relevo que varia, de ondulado a forte ondulado.

As condições climáticas variam de úmido, sub-úmido à semi-árido da classificação de Thornthwaite.

Esses solos são limitados para agricultura, ou seja recomendam-se que seja feito reflorestamento ou manutenção da vegetação existente, como uma forma de conservá-lo.

Encontra-se com cobertura vegetal natural, aproveitada para pecuária.

O relevo da cidade se apresenta na forma de vertentes esplanadas, maciços de morros e de outeiros. O território municipal tem topografia ondulada, apresentando as serras de Macajuba (a qual deu o nome da cidade) e de Tanquinho, como principais. O ponto culminante é o morro de Joana.

Quanto à geologia, há presença de granitos, originados da transformação de rochas anteriores por fenômenos de metamorfismo. Verifica-se formação de capim grosso, areias, siltes, conglomerado basal, charnockitos e metatexitos. O município é pobre em riquezas mineralógicas, apresentando essencialmente pedras para construção. A província hidrogeológica do município é o Substrato Cristalino.

ANÁLISE ECONÔMICA DE MACAJUBA

A principal atividade econômica do município de Macajuba é a agropecuária, sendo esta muito castigada no período da estiagem, já que a seca impede o cultivo dos produtos agrícolas e provoca a morte do gado.

E, além disso, o lençol freático que passa na região é salino e por isso o subsolo não pode ser utilizado como um meio alternativo para o abastecimento de água.

Banha o município os rios Capivari, Jundiá, Jenipapo, Riacho da Vitória e Paulista, sendo o primeiro destes afluentes do Rio Paraguaçu. No Rio Capivari, na divisa cm o município de Ruy Barbosa, encontra-se a queda d’água Mulungu, temporária, e na Serra de Macajuba é encontrada uma outra.
O município abrange zonas de mata, de tabuleiros e partes de caatingas, com terras planas entrecortadas de pequenos riachos intermitentes.

Os principais produtos agrícolas são mamona, feijão, mandioca, laranja e milho.

As principais espécies de gado são bovinos, ovinos e suínos.

Antigamente a caça era abundante nas serras de Macajuba. Hoje em dia, por falta de grandes trovoadas e duração de períodos de seca, quase que não se acha mais caça. Nos tabuleiros dos morros do Nova Cruz as Leste, entrando mas caatingas, se achava caetitu, tatu, tamanduá, ema, jacu, perdiz, cordoniz, zabelê…

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA



RELACÃO DOS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Atanázio José de Souza 1911-1926
José Ribeiro Sampaio 1930 – 1933
Daniel Borges Sampaio 1934 – 1937
Humberto Araújo 1938 – 1941
Silvany Pacheco Sampaio 1942 – 1947
Ramalho Borges Sampaio 1948-1950
José Pires Pamponet 1950-1955
Edgar Moreira Simões 1955-1959
Leônidas de Matos Oliveira 1959-1963
Edgar Moreira Simões 1963-1967
Alípio Fraga de Macedo 1967-1971
Enock de Almeida São Bernardo 1971-1973
Edgar Moreira Simões 1973-1976
Alípio Fraga de Macedo 1977-1983
Luís Pamponet Sampaio 1983-1988
Fernão Dias de Ramalho Sampaio 1989-1992
Aécio Pamponet Sampaio 1993-1996
Fernão Dias de Ramalho Sampaio 1997-2000
Fernão Dias de Ramalho Sampaio 2001-2004
Diana Gleyde Marques Pedreira 2005 – 2008
Luiz Tarcisio Cordeiro Pamponet 2009 - 2012
Fernão Dias de Ramalho Sampaio 2013-2014
Nelson Brandão de São Leão 2014 - 2016
Mary Dias Sampaio 2017 - (atual prefeita)

RELAÇÃO DOS ATUAIS VEREADORES



Adenor Brandão de São Leão - MDB
Allison Santana Almeida - MDB
Everaldo Macedo de Oliveira - PT
Francisco Neto Macêdo da Silva - PSB
Gilvanda Suzart Jesus de Souza Santos - MDB
Hugo Macedo Lima - PSD
Isack Soares de Souza Neto - PSD
Ivamberg Pamponet de Souza - MDB
Milton Cardoso de Oliveira Neto - MDB

Calendário de Eventos

JUNHO

Festa de São João Evento popular, contando com a participação de toda a comunidade, marcado pela alegria, com a apresentação de quadrilhas e bastante forró. Período: 21 a 24/06 Local: Praça Castro Cincurá Organização: Prefeitura Municipal de Macajuba

AGOSTO

Dia Nacional do Folclore Evento cultural, buscando a preservação das manifestações folclóricas locais, a exemplo de bumba-meu-boi, mula sem cabeça, saci , reisado, sereia, vaquejada e histórias. Ocorrem desfile contando com as personagens folclóricas. Período: 22/O5 Local: Vias públicas Organização: Secretaria de Educação Municipal

SETEMBRO

Festa da Independência Evento cívico, comemorando a libertação pátria, constando de hasteamento de bandeiras, execução de hinos e desfile de estudantes. Período: 07/09 Local: Vias públicas Organização: Prefeitura Municipal de Macajuba

OUTUBRO

Festa do Vaqueiro Evento popular, enfatizando a figura do vaqueiro, constando de alvorada, desfile dos vaqueiros, missa campal, almoço, corridas de argolinhas, entrega de prêmios e festa dançante no clube social Período: Outubro Local: Praça Castro Cincurá Organização: Prefeitura Municipal de Macajuba Semana da Criança Evento voltado para o público infantil, comemorado com bastante brincadeiras, dramatizações, palhaços, distribuição de merendas e brinquedos. Período: 06 a 12/10 Local: Vias públicas Organização: Prefeitura Municipal de Macajuba e Escolas Municipais

DEZEMBRO

Festa de Santa Luzia Evento religioso, comemorando a padroeira local, constando de trezena, missa solene, alvorada e procissão. Período: 01 a 13/12 Local: Igreja de Santa Luzia e Praça Castro Cincurá Organização: Paróquia Natal Celebra-se o nascimento do Menino Jesus através de um enorme presépio armado em praça pública, que reúne toda a comunidade católica, rezando, cantando e admirando o presépio. Após as orações o pessoal se diverte ao som das bandas locais. Período: 01 a 31/12 Local: Praça Castro Cincurá Organização: Prefeitura Municipal de Macajuba


ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA (OS AMARELINHOS) ESTÃO SENDO USADOS DE FORMA IRREGULAR EM MACAJUBA



O ônibus do programa Caminho da Escola, adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país, devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Segundo Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o uso dos veículos está limitado à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

No entanto, em Macajuba essa resolução vem sendo desrespeitada constantemente e o veículo vem sendo utilizado em diversas atividades que não dizem respeito às atividades educacionais. É importante que o Ministério Público investigue tais irregularidade na utilização do veículo, pois o mesmo trata-se de um bem público e deve ser utilizado dentro das normas previstas por lei.



Ontem, a noite, um desses ônibus tombou enquanto o motorista fazia a manobra próximo ao povoado de Sta. Luzia. Felizmente, este acidente não deixou feridos, mas poderia ter ocorrido algo mais grave.

Fiz imagens do veículo tombado e estarei encaminhando ao MP para que o mesmo possa tomar as providências cabíveis com relação a utilização irregular do veículo.




Ascom/Do vereador Everaldo Macedo.

domingo, 10 de junho de 2018

SUSPEITA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE MACAJUBA

Na última sessão, o vereador Everaldo Macedo mais uma vez trouxe graves denúncias a tribuna da Câmara de Vereadores. O edil falou sobre suspeitas de corrupção nos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Macajuba e citou como exemplo a relação da família Vieira Lima com os atuais gestores.

Segundo Everaldo, a relação da família Vieira Lima com o município sempre foi pautada na corrupção e no desvio de dinheiro público. O vereador afirmou haver um esquema entre o MDB estadual e o MDB municipal, citando como prova as malas que foram encontradas em Salvador contendo R$ 52 milhões em dinheiro. O edil argumentou que mesmo com Geddel preso e com evidências concretas da sua culpa, a Prefeitura ainda mantém contrato com a família Vieira Lima.

Everaldo se refere ao contrato firmado com o escritório Dantas Goes e Lima Advogados Associados, que desde o início da atual gestão já faturou R$ 104.000,00, segundo o Portal da Transparência e pertence a membros da família Vieira Lima.

Outro assunto abordado pelo vereador diz respeito as empresas que fornecem alimentação e produtos de higiene e limpeza para o município. Segundo o vereador e empresa J Felipe de Souza ME, sediada em Feira de Santana, já faturou quase R$ 300 mil desde o início da gestão da prefeita Mary. E a empresa Gerinaldo Dias Araujo já recebeu R$ 611.872,24 desde que a atual administração iniciou seu mandato.

Vale lembrar que as empresas atuam município desde 2013, quando foi reiniciada a gestão do MDB em Macajuba. Em consulta ao Portal da Transparência o vereador Everaldo apurou os ganhos dessas empresas entre 2013 e 2017. A empresa J Felipe de Souza ME faturou R$ 642.687,15, enquanto que no mesmo período a empresa Gerinado Dias Araujo faturou R$ 2.017.320,37. Ou seja, se considerarmos os valores pagos desde 2013 até 2018, o total ultrapassa os R$ 3 milhões.

O principal questionamento do vereador, além dos altos valores, norteia-se na má distribuição desses gastos. “Macajuba possui dezenas de comerciantes que dispõem das mercadorias fornecidas por esses dois estabelecimentos comerciais, então por que concentrar as compras nessas duas empresas ao invés de distribuí-las igualitariamente entre os comerciantes locais?”, questiona o vereador Everaldo Macedo.

Durante o uso da tribuna ele falou também sobre as duas Cooperativas que prestam serviço no município: Cooperativa de Trabalho da Chapada Diamantina (COTCHADI), responsável pelo serviço de conservação, manutenção e limpeza pública e a Cooperativa de Trabalho em Serviços de Educação da Chapada Diamantina (COOTRABE), que fornece mão de obra para serviços de apoio na área de Educação.

Segundo Everaldo, as cooperativas não cumprem com seu papel, pois não distribuem o lucro com seus cooperados. O vereador acusa as cooperativas de possuírem donos e atuarem como empresas privadas. O edil apresentou a nota fiscal e a fatura apresentadas pela COOTRABE referentes ao mês março de 2018, onde é possível constatar que a empresa faturou R$ 123.165,78 apenas no referido mês. E desse montante, mais de R$ 15 mil é taxa de administração, ou seja, é o lucro do(a) dono(a) da cooperativa.

Para finalizar, o edil disse que é preciso mudar a forma de gestão adotada pelo MDB no município, pois enquanto existem obras grandiosas e caras, as políticas públicas que visam o desenvolvimento social e a geração de emprego e renda para os macajubenses estão sendo deixadas de lado. “É preciso olhar mais para o ser humano, para o pai e mãe de família que querem trabalhar e colocar o sustento na mesa para alimentar seus filhos.”, finalizou o vereador Everaldo Macedo.




Ascom/Do vereador Everaldo Macedo