O ônibus do programa Caminho da Escola, adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país, devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Segundo Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o uso dos veículos está limitado à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.
No entanto, em Macajuba essa resolução vem sendo desrespeitada constantemente e o veículo vem sendo utilizado em diversas atividades que não dizem respeito às atividades educacionais. É importante que o Ministério Público investigue tais irregularidade na utilização do veículo, pois o mesmo trata-se de um bem público e deve ser utilizado dentro das normas previstas por lei.
Ontem, a noite, um desses ônibus tombou enquanto o motorista fazia a manobra próximo ao povoado de Sta. Luzia. Felizmente, este acidente não deixou feridos, mas poderia ter ocorrido algo mais grave.
Fiz imagens do veículo tombado e estarei encaminhando ao MP para que o mesmo possa tomar as providências cabíveis com relação a utilização irregular do veículo.
Ascom/Do vereador Everaldo Macedo.
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